Os desdobramentos da análise frankfurtiana – Jürgen Habermas

ATENÇÃO: Eu não sei fazer resenha crítica, o texto abaixo era para ser uma, mas acho que não deu certo. Assim, na melhor das hipóteses, mais se parece com um resumo, ou mais francamente: uma colcha de retalhos.

 

FREITAG, B. e ROUANET, S. P. “Os desdobramentos da análise frankfurtiana”. In: Habermas. 3ª Edição. São Paulo: Ática, 1993 pp 9-26, 31-45.

Jürgen Habermas (1929), no período de 1949 a 1954, estudou filosofia, história, psicologia, economia e literatura alemã. De 1961 a 1964 foi professor de filosofia e sociologia da Universidade de Frankfurt, onde é considerado o último representante da teoria crítica da sociedade na corrente frankfurtiana, contribuindo com modificações e colocando-a em dúvida a partir do confronto dos autores Hannah Arendt, Scholen, Marcuse, Adorno, Bloch e Benjamin. Suas meditações se deram a partir das perspectivas epistemológica, político-cultural e teoria da competência comunicativa.

A perspectiva epistemológica analisada na obra “Conhecimento e interesse” polemiza as diferentes correntes do positivismo, reconstitui a história da reflexão metodológica sobre as ciências humanas, percebendo que as insuficiências do empirismo se dão pela objetividade e neutralidade do cientista social, esta postura deveria ser substituída por sua participação no objeto, a fim de melhor entendê-lo, pois a neutralidade das ciências, pode acarretar em resultados influenciados pelos interesses técnicos do pesquisador, esse processo técnico orientaria o conhecimento através das estruturas comunicativas vigentes, o homem procura dominar a natureza de maneira instrumental, baseado em regras técnicas e normas linguisticamente articuladas, porém essa estrutura comunicativa impediria o homem de  pensar-se socialmente. A objetividade positivista é constituída e condicionada por princípios e categorias, tornando-a ilusória, não permitindo a reflexão sobre as relações entre consciência e realidade. Habermas, utilizando os pensamentos de Freud, encontra o paradigma de uma ciência crítica: a dissolução das estruturas patológicas que inibem a livre comunicação do sujeito consigo mesmo e com outros.

A perspectiva político-cultural dá-se acerca da crítica ao Estado e sua relação entre teoria e prática. Analisando “As mudanças estruturais do espaço público” (salões do século XVIII, livros e jornais) que a princípio seria o palco da formação crítica das opiniões quanto ao poder, é atualmente utilizado para a concordância dos governados em meio às ideologias técnicas e científicas, classificadas como tecnocracias, uma forma de legitimação do capitalismo tardio, uma interferência constante e crescente do Estado sob a forma de investimentos diretos em empresas, criação de grandes centros de pesquisa estatais, consideradas fundamentais para a manutenção e crescimento da reprodução ampliada. A ciência e a tecnologia, controladas e mantidas pelo Estado, transforma-o ideologicamente em promotor do progresso e do bem-estar coletivo, surgindo assim a ideologia tecnocrática que impede a problematização do poder existente através de regras técnicas que se não forem justas, se apresentam como eficazes, negando a estrutura da ação comunicativa, assimilando-a à ação instrumental. As decisões práticas são transformadas em problemas técnicos, portanto resolvidas por técnicos, a massa perde sua capacidade política, permanecendo dominada por uma elite de tecnocratas.

A teoria da competência comunicativa permite a Habermas reconstruir as condições universais do discurso teórico que produz os conhecimentos. A comunicação linguística tem o caráter de especificar as condições pragmáticas e suas expectativas de validade (os conteúdos transmitidos são compreensíveis, os interlocutores são verazes, os conteúdos proporcionais são verdadeiros, o locutor tinha razões válidas para fazê-lo). Assim, a interação espontânea se mantém estável quando há um consenso quanto às expectativas de validade, as problematizações só ocorreriam fora dessa forma de comunicação e através do discurso prático, onde todas as expectativas de validade ficariam suspensas até que a afirmação fosse confirmada ou refutada, pois nele haveria a busca cooperada da verdade, todos os indivíduos participariam dessa busca em pé de igualdade, de acordo com suas normas e não movidos pela coação (neurose ou falsa consciência), proporcionando um modelo de ação comunicativa pura que permitiria a utopia da vida perfeita e do conhecimento total, possibilitando pensamentos críticos a fim de discuti-los e repensá-los.

Habermas procurou definir as possibilidades transcendentais para a objetividade do saber, não pretendeu analisar a gênese do domínio, mas suas condições de existência. “A investigação transcendental examinava a objetividade da experiência; a teoria comunicativa, a validade das proposições construídas [...] a verdade não tem que ver com conteúdo, e sim com procedimentos: aqueles que permitem estabelecer um consenso fundado”. A função da ideologia seria a de impedir a abertura de discursos práticos, portanto a comunicação, que teria como processo a problematização discursiva, não se faz, pois a comunicação no discurso teórico estaria obstruída, para Habermas tem um caráter de neurose e de falsa consciência, os temas a serem problematizados são transferidos para o inconsciente de maneira alinguistica. Neste contexto, Habermas possibilita a utilização da terapia a fim de re-simbolizar aqueles temas, reintegrando-os à linguagem pública. Nas condições do capitalismo tardio, a ideologia tecnocrática seria neutralizada, a luta política apresentaria esses mecanismos de reintegração discursiva: ação estratégica e elucidação pedagógica (discursos terapêuticos), tais mecanismo poderiam, aos poucos, trazer um novo consenso, distinto do consenso deformado de hoje. O autor propõe a estratégia do reformismo radical: a promoção de reformas em torno de objetivos claros e publicamente discutidos.

Habermas fornece elementos para uma crítica do presente mais radical que a dos demais frankfurtianos: nossa época estaria ameaçada por uma ideologia da ciência e da técnica que elimina a própria necessidade de justificação discursiva das normas, substituindo-as por regras técnicas, que não precisam de justificação, essa ordem traria situações de crises e elas teriam por si só o papel de destruir o consenso da ordem ensinada pelos iluministas. É percebido que o iluminismo não daria conta de explicar tudo a todos os homens e essa insuficiência traria condições propícias para uma auto-problematização da ordem vigente, através do discurso prático e de uma linguística ideal. “A humanidade teria alcançado um estágio, inclusive, em que pela primeira vez a legitimação das normas não depende de conteúdos específicos (visões do mundo, religiões, filosofias políticas) e sim da exigência formal de que quaisquer normas e instituições precisam ser legitimadas”.  Os indivíduos do capitalismo tardio estariam a exigir o discurso participativo, essa época prevê a emergência da consciência crítica, não apenas desmascarando as ideologias, mas também estudando sua dinâmica, que não mais podem ser explicadas pelo pensamento marxista, seria preciso examinar as concepções ideológicas do social e do político em seu funcionamento concreto. Nas condições de hoje, através de ferramentas psicanalíticas e discursos práticos, a participação de todos os indivíduos e suas respectivas visões, sejam quais forem, são imprescindíveis, pois para o autor todos são necessários e necessariamente iguais.

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Sobre Alê Almeida

Alessandra Felix de Almeida
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